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Filipe Senna Goepfert

Advogado Especialista em Direito de Jogos

Especialidade

Lawyer | Brazil iGaming Regulation book | MSc in Gaming Law

Filipe Senna Goepfert é um Especialista em Regulação de Jogos de fortuna e apostas esportivas, com uma formação acadêmica que inclui um mestrado pelo IDP e um bacharelado pela Universidade de Brasília.

Ele é ex-empresário na Advocatta (UnB) e entusiasta de tecnologias imersivas e regulação.

Goepfert é reconhecido por sua contribuição significativa à regulação dos jogos de fortuna online no Brasil, oferecendo uma análise profunda e detalhada sobre o tema.

Formação

acadêmica

Mestrado (2023)

Mestre em Direito de Jogos pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) – 2023

Mestre mediante a apresentação da dissertação “A Regulação da Sorte na Internet: as diretrizes e os parâmetros da regulação de jogos de fortuna online na Ordem Econômica do Brasil.” sob a orientação do Professor Doutor Ilton Norberto.

Pós-Graduação (2020)

Pós-Graduação em Direito Administrativo no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo que discute os fundamentos da organização administrativa brasileira e as atividades que giram em torno da Administração Pública.

Graduação (2019)

Direito pela Universidade de Brasília (UnB)

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo que discute os fundamentos da organização administrativa brasileira e as atividades que giram em torno da Administração Pública.

Além disso, em 2017, foi aluno visitante da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas sob a tutoria do Professor Doutor Thiago Bottino.

Autor do livro: "A Regulação da Sorte na Internet"

As diretrizes e os parâmetros da regulação de jogos da fortuna online na Ordem Econômica do Brasil

Em um momento crucial para a indústria de entretenimento digital no Brasil, esta obra oferece uma análise profunda e detalhada sobre a regulação dos jogos de fortuna online, um setor em expansão e de relevância econômica e social crescente. Guiado pelos princípios da Constituição Federal de 1988 e inspirado nos modelos regulatórios inovadores de Nevada, este livro apresenta uma investigação meticulosa sobre como o Brasil pode estruturar e aprimorar um marco regulatório eficaz e responsável para os jogos de fortuna online. Através de uma metodologia de pesquisa exploratória e descritiva, o autor identifica e analisa as características fundamentais deste fenômeno, propondo um modelo regulatório que equilibra a intervenção estatal com a dinâmica do setor. Desde a conceituação de jogos de fortuna até a elaboração de políticas públicas e metas regulatórias, o livro navega pelas etapas necessárias para a criação de um ambiente seguro, justo e próspero para jogadores, operadores e a sociedade como um todo. Destinado a advogados, acadêmicos, reguladores e todos os interessados na interseção entre direito, economia e cassinos online, este livro é um recurso indispensável para quem busca compreender e influenciar o futuro da regulação dos jogos de fortuna online no Brasil. Aprofunde-se nesta análise criteriosa e participe da discussão sobre como moldar um setor mais justo, transparente e inovador.

Livros vendidos!

Testemunho Renomado

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Atividades Profissionais

Sócio - Jantalia Advogados

05/2021 - atual

Sócio do Escritório Jantalia Advogados

Contencioso estratégico em Direito Bancário e Direito Cooperativo em Tribunais Superiores, contencioso administrativo em processos e requerimentos relacionados a jogos, loterias e sorteios comerciais e atuação consultiva e de assuntos regulatórios em Direito dos Jogos.

Sócio - Roberto Caldas & Advogados

11/2020 - 04/2021

Sócio do Escritório Roberto Caldas & Advogados

Contencioso Estratégico em Tribunais Superiores, Tribunais Internacionais e causas de alta complexidade – Gestão de uma equipe de duas pessoas com foco na entrega de resultados e ampla atuação nos casos delegados à equipe.

Advogado e Assessor Jurídico - Roberto Caldas & Advogados

11/2018 - 11/2020

Advogado e Assessor Jurídico do Escritório Roberto Caldas & Advogados

Contencioso Estratégico - Elaboração de peças, pesquisa de jurisprudência e doutrina, controle e acompanhamento de casos e despachos.

Estagiário - Vierano Advogados

03/2017 - 04/2018

Estagiário do Escritório Veirano Advogados

Contencioso Empresarial e Estratégico - Elaboração de peças, pesquisa de jurisprudência e doutrina, controle e acompanhamento de casos, despachos, diligências externas e acompanhamentos de sessões em Tribunais Superiores.

Estagiário - Malta Valle Advogados

03/2016 - 01/2017

Estagiário do Malta Valle Advogados

Direito Imobiliário e Contencioso Estratégico - Elaboração de peças, pesquisa de jurisprudência e doutrina, acompanhamento processual, despachos, diligências externas, elaboração de contratos, acordos extrajudiciais, análise de casos.

Estagiário - Marcelo Jaime Advogados Associados

04/2015 - 10/2015

Estagiário do Escritório Marcelo Jaime Advogados Associados

Contencioso Cível - pesquisa de jurisprudência e doutrina, elaboração de peças, despachos, diligências externas e acompanhamento de sessões em Tribunais Superiores.

Produções Técnico-Acadêmicas

“Noções Gerais sobre Jogos e Apostas: oportunidades de um novo mercado“.
Palestra proferida na Campus Party Brasília 2023 (CPBSB5) em 7 de abril de 2023.
Regulamentação das apostas esportivas.
Entrevista à Rádio Máxima FM, Guaratinguetá/SP, veiculada em março de 2023 (a partir de 1:38:25 do vídeo).
Regulamentação das apostas esportivas.
Entrevista ao Portal Metrópoles, publicada em março de 2023;
Regulação e Legalização dos Jogos e Apostas.
Entrevista à rádio Alpha FM, Brasília/DF, veiculada em março de 2023;
Pátria das Chuteiras Digitais.
Entrevista concedida à IstoÉ Dinheiro, publicada em fevereiro de 2023;
Manipulação de resultados é crime de terceiros e não de casa de apostas.
Entrevista ao Portal Jornal Jurid, publicada em fevereiro de 2023;
Equivocada associação entre cassinos e crime organizado e a importância de um marco regulatório.
Portal Games Magazine Brasil, 2023;
A manipulação de resultados e apostas esportivas.
Portal BNLData, 2022.
“Jogos eletrônicos e tecnologias imersivas: lições ao Poder Público de um setor em expansão”.
Portal Dom Total, da Fundação Escola Superior Dom Hélder Câmara, Belo Horizonte, 2021.
“O Marco Regulatório de Cassinos no Brasil: uma Análise do Modelo Regulatório Brasileiro Pautada pela Teoria do Interesse Público.”
Monografia de conclusão do curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD-UnB);
“Lootboxes e jogos eletrônicos: é necessária uma atenção especial do Legislador brasileiro?”.
Portal Games Magazine Brasil, 2020.

Idiomas

Inglês

Fluente 100%

Espanhol

Intermediário 80%